Home- busca: Pensao por morte
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 09:00
Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo
Tanto Cezar Augusto Pádula Garcez e Nilson de Souza Zille, piloto e o co-piloto da aeronave Boeing 737-200, da empresa Varig, são responsáveis pelas mortes de doze pessoas e lesão corporal grave em outras 29, ocorridas em acidente aéreo na localidade de São José do Xingu, no Pantanal mato-grossense.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil. Erro odontológico. Negligência. Imperícia e imprudência. Necessidade de perícia técnica prova insuficiente.
Apelação cível - Ação de indenização por danos morais e materiais - Erro odontológico.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 12:11
Júri para acusado de homicídio no bairro Chico Mendes, na Capital
Acusado responde, ainda, por porte ilegal de armas de fogo e associação para o tráfico ilícito de drogas.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 14:15
Condenado rapaz que matou ex-namorada na frente das filhas e feriu a sogra
O acusado foi condenado à pena de 18 anos de reclusão por matar esfaqueada a ex-namorada, por quem
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:28
Município erra medicamento e paga indenização
O Município de Natal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, por ter entregue
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:44
Comissão aprova indenização do poder público a mulher vítima de violência sexual ou doméstica
A indenização administrativa por danos morais será de até 60 salários mínimos. A vítima poderá
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:10
Habeas corpus. Crime doloso contra a vida. Tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.
Sentença de pronúncia que negou ao paciente o direito de recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:34
Quarta Cível mantém sentença que condena empresa a pagar R$ 260 mil por danos morais à família Ramalho
procedente o pedido de indenização feito por Ana Paula Cavalcante Ramalho.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 11:53
Estado é condenado a indenizar mãe de preso que cometeu suicídio em delegacia de polícia
, embriaguez ao volante e ameaça. No dia seguinte, foi encontrado morto na cela, vítima de asfixia mecânica por enforcamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Auxílio reclusão. Falta de atuação do Ministério Público Federal em primeiro grau. Afastamento da nulidade por falta de prejuízo.
Aplicação da emenda constitucional NO. 20/98 que limitou a fruição do benefício somente aos dependentes de segurados de baixa renda. Recurso provido. Sentença reformada. Pedido julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 16:14
Detentor de cão indenizará motociclista que atropelou animal
A Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:03
Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai
Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 12:47
Acusado de matar por causa de dívida é condenado a 21 anos de prisão
O crime ocorreu em 11 de novembro de 2019.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:13
Salve os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados) a escravidão moderna da OAB
Por Vasco Vasconcelos, jornalista, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília-DF.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 13:05
Justiça do Trabalho reconhece doença profissional em caso de terceirizado acometido de estresse pós-traumático em decorrência da tragédia de Mariana
Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$50.000,00.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:00
Souza Cruz é condenada a pagar R$ 500 mil a provador de cigarros com doença pulmonar
Dos 18 aos 28 anos, o provador participou do ?painel do fumo?, experimentando em média 200 cigarros por dia
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 19:15
STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal
STJ suspende liminar concedida por ministro a fim de exonerar auditor fiscar da Receita Federal do Brasil
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:01
Plano de saúde é obrigado a excluir cláusula de contrato e garantir internação a assegurado
A seguradora afirma que o procedimento tomado estava totalmente dentro da lei, por isso solicitou a improcedência do pedido.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:17
Cabe ao júri analisar os fatos com indícios de autoria e materialidade
Dois condenados por homicídio triplamente qualificado serão julgados pelo Conselho de Sentença de
